Av\u00f3 pode deixar im\u00f3vel para os netos?Consult\u00f3rio financeiro <\/p>\n\n\n\n
Minha esposa \u00e9 filha \u00fanica e sua m\u00e3e, hoje com 95 anos, gostaria de doar diretamente 100% de sua casa para os dois \u00fanicos netos. Todos n\u00f3s concordamos. <\/p>\n\n\n\n
Luciana Pantaroto, CFP, responde: <\/p>\n\n\n\n
Sua quest\u00e3o \u00e9 bastante oportuna no contexto do planejamento patrimonial familiar. A doa\u00e7\u00e3o da casa da av\u00f3 diretamente para os netos pode ser interessante especialmente do ponto de vista financeiro: \u00e9 que cada transmiss\u00e3o gratuita de bens, seja por doa\u00e7\u00e3o, seja por heran\u00e7a, est\u00e1 sujeita ao ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es). O ITCMD \u00e9 um imposto estadual que varia de 0 a 8% sobre o valor transmitido. <\/p>\n\n\n\n
Assim, se a av\u00f3 doar a casa para a sua \u00fanica filha, incidir\u00e1 ITCMD. Se posteriormente a filha doar a casa aos seus dois filhos, incidir\u00e1 ITCMD novamente, pois haver\u00e1 uma nova transmiss\u00e3o da propriedade da casa. No entanto, se a av\u00f3 doar o im\u00f3vel diretamente aos seus netos, incidir\u00e1 ITCMD apenas uma vez. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, como a casa ser\u00e1 transferida uma \u00fanica vez, da av\u00f3 para os netos, os custos com registros nos cart\u00f3rios de notas e de registros de im\u00f3veis tamb\u00e9m incidir\u00e3o uma \u00fanica vez, o que torna essa op\u00e7\u00e3o ainda mais vantajosa. <\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que em uma doa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, determinar condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), reserva de usufruto, revers\u00e3o etc., a depender da vontade do doador. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, para que a doa\u00e7\u00e3o esteja de acordo com a lei, \u00e9 preciso respeitar duas regras: a primeira \u00e9 que o doador n\u00e3o pode doar todos os seus bens sem deixar uma parte ou uma renda que seja suficiente para a sua subsist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A segunda regra diz que, se houver \u201cherdeiros necess\u00e1rios\u201d (ascendentes, descendentes e c\u00f4njuge), metade do patrim\u00f4nio do doador deve ser reservada para eles. No caso em quest\u00e3o, a av\u00f3 tem uma herdeira necess\u00e1ria, que \u00e9 a sua \u00fanica filha. Assim, a doa\u00e7\u00e3o aos netos deve respeitar o limite de 50% do patrim\u00f4nio da av\u00f3. <\/p>\n\n\n\n
Se a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ocorrer por alguma dessas limita\u00e7\u00f5es, a filha, como \u00fanica herdeira, tem a op\u00e7\u00e3o de renunciar \u00e0 heran\u00e7a. Nesse caso, a heran\u00e7a seria destinada aos herdeiros seguintes, que pelas regras de sucess\u00e3o seriam os dois netos, metade para cada um. No entanto, somente seria permitido renunciar \u00e0 heran\u00e7a no invent\u00e1rio (ap\u00f3s o falecimento da av\u00f3) e essa op\u00e7\u00e3o implicaria a ren\u00fancia a toda a heran\u00e7a, n\u00e3o apenas \u00e0 casa. <\/p>\n\n\n\n
Aproveito para trazer \u00e0 tona que, al\u00e9m do ITCMD, pode incidir Imposto de Renda nas doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as. A doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a \u00e9 isenta de Imposto de Renda para quem a recebe. Por\u00e9m, incide Imposto de Renda para o doador (ou para o esp\u00f3lio) se o bem for transmitido por valor superior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o imposto ser\u00e1 de 15% a 22,5% sobre a diferen\u00e7a positiva entre o valor da transmiss\u00e3o e o valor de aquisi\u00e7\u00e3o do bem. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, apenas para conhecimento, existem outras estrat\u00e9gias de planejamento patrimonial que eventualmente poderiam ser aplic\u00e1veis \u00e0 sua fam\u00edlia. Al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o, destacam-se entre as op\u00e7\u00f5es existentes o testamento, o seguro de vida, a previd\u00eancia privada, as empresas (holdings) e fundos fechados de investimento. <\/p>\n\n\n\n
Considerando as particularidades de cada caso e a complexidade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, buscar aux\u00edlio de um profissional especializado \u00e9 a forma mais recomendada para realizar o planejamento patrimonial de sua fam\u00edlia de forma eficiente do ponto de vista financeiro e respeitando os limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor Economico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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