A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho avançou em sua tramitação na Câmara dos Deputados e ainda depende de aprovação pelo Senado Federal.
Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, não há sanção presidencial.
Embora ainda não exista mudança imediata nas regras trabalhistas, o tema merece atenção das empresas, pois poderá exigir adaptações importantes na gestão das equipes.
O QUE É A ESCALA 6X1?
A escala 6×1 é o modelo em que o colaborador trabalha durante 6 dias e descansa 1 dia na semana.
É uma das jornadas mais utilizadas no comércio, serviços, indústria e diversos setores que necessitam de funcionamento contínuo.
O QUE É A ESCALA 5X2?
A escala 5×2 consiste, em linhas gerais, em 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso por semana.
É o modelo mais comum em atividades administrativas e escritórios.
O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO?
O texto atualmente em discussão prevê:
• redução gradual da jornada semanal sem redução salarial;
• ampliação do descanso semanal dos trabalhadores;
• substituição gradual da escala 6×1 por modelos com dois dias de descanso.
Pela proposta em debate, a jornada máxima passaria:
• de 44 horas para 42 horas semanais, aproximadamente 60 dias após a entrada em vigor da Emenda Constitucional;
• de 42 horas para 40 horas semanais em até 14 meses após a implantação inicial.
Importante destacar que esses pontos ainda dependem da aprovação final pelo Congresso Nacional e podem sofrer alterações durante a tramitação legislativa.
COMO ISSO PODE IMPACTAR AS EMPRESAS?
Caso a proposta seja aprovada nos moldes atualmente discutidos, muitas empresas precisarão reavaliar:
• escalas de trabalho;
• horários de atendimento;
• banco de horas;
• jornadas especiais;
• necessidade de novas contratações;
• cobertura de turnos;
• investimentos em tecnologia e automação.
Setores com atendimento ao público, funcionamento contínuo ou forte dependência de mão de obra tendem a sentir impactos mais significativos.
COMO COMEÇAR A SE PREPARAR?
Mesmo sem alteração imediata da legislação, recomendamos que as empresas iniciem algumas análises:
• revisar as jornadas atualmente praticadas;
• avaliar a produtividade dos processos;
• identificar atividades que podem ser automatizadas;
• mapear setores que poderão demandar reforço de equipe;
• revisar escalas e controles de ponto;
• acompanhar as negociações sindicais da categoria.
NOSSA VISÃO
Independentemente da redação final da proposta, o mercado de trabalho vem caminhando para jornadas mais flexíveis, maior uso de tecnologia e busca constante por produtividade.
Ao mesmo tempo, ainda existem discussões relevantes sobre os impactos econômicos, operacionais e de geração de empregos que a medida poderá trazer para empresas de diferentes portes e segmentos.
Por isso, recomendamos cautela diante de informações divulgadas nas redes sociais e o acompanhamento das definições oficiais.
A Campal segue acompanhando a evolução do tema e manterá seus clientes informados sobre qualquer alteração que venha a ser aprovada.
Permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no planejamento da sua empresa.
