A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) irá repassar, nesta quarta-feira (15), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), mais de R$ 1,5 milhão para 43 entidades e prefeituras do Rio Grande do Sul. Os recursos, que irão possibilitar a implementação de projetos de prevenção às drogas, à violência e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes gaúchos, foram captados pelo Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e são oriundos de doações de empresas e pessoas físicas por meio da declaração de Imposto de Renda.
Os projetos são selecionados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), depois de se inscreverem conforme edital publicado durante o ano. Nesta edição, o Feca registrou um crescimento de 25% nos valores distribuídos. Em 2012, 32 entidades de diversas regiões do Estado haviam dividido a arrecadação de R$ 1,2 milhão para implantarem suas ações.
Exploração sexual
O convênio com as entidades para repasse dos recursos acontece na semana do Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 17 de maio no Rio Grande do Sul. Esta semana, a SJDH divulga também os dados referentes a este tipo de violência no Estado no último ano e no primeiro quadrimestre de 2013, registrados pela Polícia Civil.
Em 2012, um total de 4.306 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram registrados pela polícia, uma média de 11,8 registros por dia. Nos primeiros quatro meses de 2013, o número teve leve queda: até agora foram 1.211 casos, chegando à média de 10 registros por dia. A novidade no levantamento da polícia é que, a partir deste ano, divulga-se também os dados referentes à pedofilia na internet e outros meios de comunicação e à pornografia infantil.
Na sexta-feira (17), uma caminhada em Porto Alegre marca o dia de lutas contra a violência sexual infantojuvenil. A SJDH, o Cedica e outras entidades ligadas ao tema organizam a marcha, que sairá da sede do Ministério Público Estadual (na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto) e seguirá pela Borges de Medeiros até a Esquina Democrática.
Município Entidade Valor
Campo Bom Associação Pais e Amigos R$ 39.020,00
Dos Excepcionais (Apae)
Erechim Associação Pais e Amigos R$ 39.917,80
Dos Excepcionais (Apae)
Erechim Associação de Amparo à R$ 40.000,00
Maternidade e à Infância
Erechim Obra Assistencial R$ 40.000,00
Santa Marta
Erechim Associação de Pais e Amigos R$ 40.000,00
Dos Deficientes Auditivos
Frederico Westphalen Associação Frederiquense R$ 38.700,00
de Proteção ao Menor
Frederico Westphalen Prefeitura R$ 24.000,00
Getúlio Vargas Ação Social Getuliense R$ 40.000,00
Nossa Senhora da Salete
Getúlio Vargas Centro de Defesa dos Direitos R$ 11.345,00
Da Criança e Adolescente
Guaíba Associação Educacional R$ 40.000,00
São José
Guaporé Associação Beneficente São R$ 40.000,00
Carlos Lar da Criança
Guaporé Centro Ocupacional R$ 40.000,00
Bruno José Campos
Independência Associação dos Pais e R$ 38.830,00
Amigos dos Excepcionais
Ipê Prefeitura R$ 24.000,00
Ivoti Associação de Pais e R$ 5.848,00
Amigos dos Excepcionais
Jaboticaba Associação de Pais e R$ 37.720,00
Amigos dos Excepcionais
Lagoa Vermelha Associação Criança e Adolescente R$ 39.990,00
Construindo Cidadania
Lagoa Vermelha Sociedade Assistencial aos R$ 39.500,00
Meninos e Meninas
Maratá Prefeitura R$ 32.000,00
Novo Hamburgo Associação Congregação R$ 37.269,00
De Santa Catarina
Passo Fundo Assistência Social Diocesana R$ 39.474,84
Leão XIII
Pelotas Instituto São Benedito R$ 30.000,00
Porto Alegre Associação das Creches R$ 40.000,00
Beneficentes do RS
Porto Alegre Associação Grupo Ação R$ 39.570,00
Voluntária São Francisco
Porto Alegre Associação Murialdinas de R$ 40.000,00
São José Centro Infantojuvenil
Porto Alegre Clínica Pública Ser R$ 22.000,00
Porto Alegre Federação Espírita do R$ 39.500,00
Rio Grande do Sul
Porto Alegre Instituto Pobres Servos R$ 39.941,68
Divina Providência
Porto Alegre Sociedade Educação e R$ 40.000,00
Caridade (Providência)
Porto Alegre Associação Brasileira R$ 23.474,00
Cultural e Beneficente
Redentora Prefeitura R$ 32.000,00
Rio Pardo Instituto Maria Auxiliadora R$ 39.300,00
Instituto Medianeira
Rio Pardo CPM do Instituto Estadual de R$ 40.000,00
Educação Ernesto Alves
Santa Rosa Centro Assistencial R$ 40.000,00
Sagrada Família
Santo Antônio das Missões Associação de Pais e R$ 40.000,00
Amigos de Excepcionais
São Borja Associação de Literatura e R$ 39.890,00
Beneficência Centro
São Martinho Associação de Pais e R$ 40.000,00
Amigos de Excepcionais
Seberi Associação de Pais e R$ 30.820,00
Amigos de Excepcionais
Taquara Associação de Pais e R$ 31.300,00
Amigos de Excepcionais
Tenente Portela Associação de Pais e R$ 40.000,00
Amigos de Excepcionais
Teutônia Associação de Pais e R$ 23.579,55
Amigos de Excepcionais
Três de Maio Associação de Pais e R$ 40.000,00
Amigos de Excepcionais
Três de Maio Associação Cultural R$ 40.000,00
Desportiva Oriental