Contribuintes que acabaram de enviar a declaração do Imposto de Renda 2017 já podem antecipar o recebimento da restituição tomando um empréstimo no banco com juros mais baixos do que o de outras linhas, como o crédito consignado.
Em quatro instituições financeiras que enviaram informações a EXAME.com (Bradesco, Banco do Brasil, Santander), os juros mínimos cobrados em linhas de crédito específicas para adiantar o pagamento do imposto a ser restituído variam de 2% ao mês, taxa cobrada pelo Bradesco, a 2,59% ao mês, juros cobrados pela Santander.
Veja a seguir as condições oferecidas pelos bancos para quem quer antecipar a restituição do imposto:
| BANCO | TAXA DE JUROS MENSAL | VALOR DO EMPRÉSTIMO | PORCENTUAL ANTECIPADO DO VALOR DA RESTITUIÇÃO | PRAZO PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO |
|---|---|---|---|---|
| Itaú | Não divulga | De R$ 200 a R$ 5 mil para clientes Varejo e Uniclass e de R$ 200 a R$ 10 mil para clientes Personnalité | Até 100% | O pagamento será feito em parcela única na data da restituição ou no prazo final do contrato, o que ocorrer primeiro. |
| Bradesco | A partir de 2% | Até R$ 20 mil | Até 100% | O pagamento do empréstimo é debitado em conta corrente no momento em que for recebida a restituição ou no dia 15/12/2017, o que ocorrer primeiro |
| Banco do Brasil | A partir de 2,11% | Até R$ 20 mil | Até 100% | No dia em que for efetuado o crédito da restituição ou no vencimento do contrato, no dia 15/12/2017. |
| Santander | De 2,59% a 4,59% | De R$ 100 a R$ 20 mil | Até 100% | A dívida será liquidada no dia do pagamento da restituição. |
Como antecipar o dinheiro
Para contratar a linha de crédito, é necessário ser correntista do banco, ter o valor do crédito aprovado e receber o valor da restituição pelo banco no qual será tomado o empréstimo. Dessa forma, o banco tem a garantia de que irá receber o dinheiro e consegue cobrar taxas de juros menores.
Apesar de o limite do crédito ser de até 20 mil reais nos bancos pesquisados, nem todos podem emprestar o valor integral da restituição.
Ao contratar a linha de crédito, os bancos geralmente exigem o recibo de entrega da declaração, que comprova que o contribuinte informou sua conta no banco para receber o dinheiro.
Além das taxas de juros cobradas no adiantamento da restituição, é necessário verificar o Custo Efetivo Total (CET) do crédito, que inclui taxas e outros encargos cobrados pelo banco.
Em cada banco a linha pode ser contratada até uma data limite. No Santander, por exemplo, o crédito para antecipação do imposto pode ser tomado até o dia 31 de outubro.
Quando compensa
Antecipar a restituição do Imposto de Renda pode valer a pena se o empréstimo substituir dívidas já existentes que possuam juros mais altos do que os oferecidos na linha, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, as linhas de crédito mais caras do mercado.
Especialistas não aconselham a antecipação do valor da restituição caso o contribuinte pretenda utilizar o dinheiro para a compra de um bem, por exemplo.
Ainda que as taxas cobradas no adiantamento da restituição sejam menores quando comparadas a outras linhas de crédito, elas também não são tão baixas a ponto de compensarem a contratação do empréstimo apenas para consumo.
Em caso de informações inconsistentes prestadas à Receita, o contribuinte pode cair na malha fina se não retificar a declaração ao longo do ano. Neste caso, o valor da restituição pode ser pago apenas a partir do ano que vem, nos lotes residuais.
Independentemente de ter recebido ou não a restituição até o último lote pago pela Receita neste ano, o valor antecipado da restituição pode ser debitado automaticamente da conta corrente pelo banco.
Essa característica torna o crédito arriscado, e pode gerar uma nova dívida caso o tomador do crédito não tenha saldo suficiente para quitar a dívida em sua conta corrente na data do pagamento.
A maioria dos bancos debitam o valor automaticamente quando o cliente recebe a restituição ou, no máximo, em dezembro, logo após a data de pagamento do último lote.
Se o contribuinte precisar corrigir a declaração, o valor do imposto a ser restituído também pode ser modificado. No entanto, o banco irá considerar o valor da restituição informado no momento da contratação do crédito.
Caso o valor do imposto restituído for menor do que o previsto inicialmente, o contribuinte terá de arcar com os custos adicionais do empréstimo.