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Os setores mais e menos afetados na Bolsa com dividendos taxados e fim do JCP
Projeto de lei prevê taxação de dividendos em 20% e fim dos juros sobre capital
STF confirma validade da inclusão do ICMS e do ISSQN na base de cálculo da CPRB
ALERTA LEGAL Alerta Legal edição 05 • ano 2021 - Exclusão do ICMS O STF
Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho
Tributos federais do simples nacional voltam a ser cobrados no dia 20 de julho Contribuintes
Sanções da LGPD começam a ser aplicadas a partir de agosto
Em 2018, o Brasil deu início a uma das mudanças mais importantes na regulamentação de
Compartilhando dados do paciente: como manter a privacidade
A privacidade dos dados do paciente e o compartilhamento legal e ético de tais informações
Guedes volta a dizer que reforma tributará dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que a reforma tributária vai abarcar
É possível reduzir salário de gestante afastada na pandemia?
Advogados explicam alternativas e condições do empregador para cumprir lei que afasta gestantes na pandemia
Pix e Open Banking: a inovação do sistema financeiro no Brasil
Pix Já em pleno funcionamento, transações instantâneas e sem custos. Muitos negócios já utilizando, reduzindo-se custos financeiros e "intermediários".
DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF
A entidade disse que, se o julgamento no STF for favorável ao recálculo, será publicado