Sou autônomo e gostaria de saber se, com a iminente reforma da Previdência, vale a pena continuar contribuindo no INSS?
Valter Police, CFP, com a colaboração de José Raymundo de Faria Junior, respondem:
Caro leitor,
Esse tema é muito atual e extremamente importante. O déficit da Previdência é enorme e tem uma tendência de crescer muito mais, graças às condições demográficas do país, que não favorecerão as contas no futuro, uma vez que teremos cada vez mais pessoas aposentadas para cada trabalhador na ativa. Isso decorre do aumento na expectativa de vida e da baixa taxa de natalidade, o que faz as contas previdenciárias serem uma verdadeira bomba relógio.
Assim, a reforma da Previdência está na pauta do governo, em processo de discussão e votação no Congresso. Não se pode mais adiar o assunto. Por enquanto, temos alguns parâmetros que deverão ser afetados, como o aumento da idade mínima; a equalização das regras entre homens e mulheres; a equalização das regras para todos os trabalhadores (público, privado, rural etc., com exceção, no momento, dos militares); o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e aumento do tempo mínimo; a redução das pensões por morte; regras mais rígidas para aposentadoria integral, entre outras.
Todas essas medidas terão uma única direção: a redução dos gastos da Previdência ou, ao menos, impedir seu crescimento do nível atual. Ou seja, será cada vez mais difícil obter valores maiores advindos da Previdência oficial. Você terá que contribuir por mais tempo, deverá receber menos e alguns benefícios também serão reduzidos. Tudo isso nos traz para a questão que você levantou: vale a pena contribuir?
Bom, em primeiro lugar, a contribuição para o INSS é uma obrigação e não uma opção, de maneira que uma resposta simples e rápida seria sim. Você deve contribuir. Mas vamos analisar mais a fundo a questão, verificando alguns pontos relevantes.
Ao contribuir para o INSS, além da aposentadoria futura você tem direito à uma série de benefícios, como pensões por morte ou invalidez, seguro de afastamento do trabalho e a possibilidade de utilização do benefício fiscal em planos de previdência PGBL, por meio do qual o contribuinte pode abater as contribuições feitas para o plano da base de cálculo de seu Imposto de Renda (conforme algumas regras) e só irá pagar esse imposto ao sacar os recursos, o que pode acontecer em anos ou mesmo décadas. Enquanto isso, o dinheiro permanece rendendo no plano, o que é uma vantagem incrível para o longo prazo.
Outro fator é a questão social: Quando contribuímos com o INSS, estamos participando de um sistema que também tem como objetivo a distribuição de renda, o que é positivo para a sociedade como um todo.
Mas, pensando exclusivamente no seu bolso, contribuir com o INSS pode ser uma boa opção sim. Além dos benefícios imediatos, que funcionam como um seguro (procure fazer uma cotação de seguro com as mesmas coberturas na rede privada e veja o tamanho do benefício), você irá garantir uma renda vitalícia que permitirá uma diversificação de suas rendas futuras, até porque, dependendo de sua renda atual, você precisará complementá-la com outros investimentos, como um bom plano de previdência privada, fundos, títulos públicos, entre outros.
É difícil estimar se, em termos financeiros valerá a pena, até porque não sabemos à priori de quanto será o seu benefício específico, mas como base, quem contribui hoje por um valor próximo ao salário mínimo para obter essa renda, faz um bom negócio. Para quem contribui com o teto ou próximo a isso, a tendência é que matematicamente não seja um negócio tão interessante.
Desta forma, seja pela obrigatoriedade legal, pelo lado social, pelos benefícios agregados ou pela questão de diversificação e também financeira, contribuir com o INSS é uma obrigação que faz todo o sentido.
Fonte: Valor Econômico
