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O ajuste fiscal foi elevado à condição de protagonista de 2015. Desde o início do ano, a expressão domina o noticiário como uma aparente solução para a crise econômica que castiga o brasileiro. O conjunto de medidas foi elaborado pela equipe econômica do governo com liderança de Joaquim Levy, visando equilibrar as contas públicas por meio do corte de gastos acompanhado da elevação dos tributos. Entre as medidas polêmicas, os tarifaços que aumentaram os preços da gasolina e energia elétrica foram os mais criticados pela população.

Essa política, de ajuste fiscal, cria uma falsa imagem na nossa mente, do sujeito que aperta os cintos durante um período de dificuldade para afrouxá-lo quando a crise for embora. No entanto, passados sete meses do segundo mandato de Dilma Rousseff, o cinto passou de apertado para sufocante, sem previsão de alívio para aqueles que produzem e investem no país. Isto por que, com os tarifaços citados acima e a diminuição dos investimentos públicos em setores como infraestrutura, empreender no Brasil ficou ainda mais caro.

Recentemente, a presidente concedeu uma entrevista à Folha de São Paulo e nela, admitiu que “nunca imaginou” que a economia brasileira pudesse ter uma retração acima de 1% do PIB e que o ajuste gerasse desemprego, um problema que tem crescido no Brasil. Em maio, o desemprego aumentou em seis regiões metropolitanas e chegou a 6,7%. Esse é o maior índice para o mês em cinco anos e representa 1,6 milhão de brasileiros desempregados, segundo levantamento divulgado pelo IBGE.

Na mesma entrevista, ela fala em tomar mudanças estruturantes, que são capazes de contribuir para a recuperação da economia. O Movimento Brasil Eficiente propõe que entre essas medidas figurem a instituição do Conselho de Gestão Fiscal e as propostas de simplificação tributária, que são capazes de ajudar o país a reconquistar a confiança dos investidores.

O Conselho de Gestão Fiscal, por exemplo, criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há 15 anos sem haver sido instituído. Seu objetivo é acompanhar o rigor os gastos públicos para evitar problemas como o que estamos vivenciando hoje. Em outras palavras, o Conselho de Gestão Fiscal é a mãe que obrigaria a colocar o cinto de segurança antes que o carro comece a andar.

Apoie o Conselho de Gestão Fiscal e o projeto de simplificação tributária assinando e compartilhando as propostas do MBE: www.assinabrasil.org